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Dilma acompanhará julgamento de ação que pede cassação da chapa em casa no RS

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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acompanhará o julgamento da ação que pede a cassação da chapa da qual faz parte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu apartamento, na Zona Sul de Porto Alegre. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa na manhã desta terça-feira (6).

O julgamento que será retomado nesta terça analisa o pedido cassação feito pelo PSDB da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer (PMDB), que venceu a disputa pela Presidência da República em 2014. Os tucanos apontam abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral.

Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o PSDB acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propina de empresas contratadas pela Petrobras.

Os advogados da chapa negam as acusações.

A ação foi apresentada dois meses depois de o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, ter sido derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.

O julgamento começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros do TSE decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais – documento com as últimas manifestações sobre o caso (relembre no vídeo abaixo).

Crise política

Nos últimos dois meses, contudo, o cenário político mudou. No período, surgiram, por exemplo, as delações de executivos da Odebrecht – que atingiram políticos de diversos partidos – e da JBS, que atingiram principalmente o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves.

As delações da JBS resultaram, inclusive, na maior crise política do governo Temer desde o ano passado.

O presidente se tornou alvo de investigação, com autorização do Supremo; passou a ser alvo de diversos pedidos de impeachment no Congresso Nacional; e perdeu apoio de partidos que integravam a base aliada.

O julgamento

O julgamento da chapa Dilma-Temer começará nesta terça. Foram marcadas, ao todo, quatro sessões para apresentação do relatório; alegações das partes (acusação, defesa e Ministério Público); e voto dos ministros:

  • 6 de junho: sessão às 19h;
  • 7 de junho: sessão às 9h;
  • 8 de junho: sessões às 9h e às 19h.

Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin.

O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.

Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros:

  • Napoleão Nunes Maia Filho;
  • Admar Gonzaga;
  • Tarcísio Neto;
  • Luiz Fux;
  • Rosa Weber;
  • Gilmar Mendes.

>> Leia também: Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso na semana

Desdobramentos

Existem algumas hipóteses para o desdobramento do julgamento.

Há, por exemplo, a possibilidade de o julgamento ser interrompido caso algum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o processo). Nesse caso, não há prazo para ser retomado.

Se o TSE decidir pela cassação da chapa, Temer pode perder o mandato e, junto com Dilma, ficar inelegível por oito anos. Nessa situação, o Congresso deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República, em que os 513 deputados e os 81 senadores escolherão o presidente.

Apesar de Dilma ter sofrido o impeachment, em agosto do ano passado, os senadores a mantiveram elegível. Se for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

Mesmo em caso de condenação, a sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva, pois cabe recurso.

Fonte:G1