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MP denuncia nove envolvidos no naufrágio do navio Haidar

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu nesta quarta-feira (19) denúncia contra cinco pessoas e quatro empresas pelo naufrágio do navio Haidar e a poluição ocasionada na região de Barcarena, nordeste do Pará. O navio afundou no dia 6 de outubro de 2015, no Porto de Via do Conde, com cinco mil bois. Os denunciados são de crimes de maus tratos, poluição ambiental e de deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental. O G1 entrou em contato com as empresas envolvidas e aguarda posicionamento.

As cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado são: o capitão da embarcação Haidar; o proprietário da Empresa Tamara Shipping Co Ltda; o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP); o sócio administrador da Empresa Norte Trading Operadora Portuária Ltda; e o diretor presidente da Empresa Minerva S/A.

As empresas denunciadas são: Tamara Shipping Co Ltda, Companhia Docas do Pará (CDP), Norte Trading Operadora Portuária Ltda e Empresa Minerva S/A.

Segundo o MP, o recebimento da denúncia em relação aos acusados Norte Trading Operadora Portuária Ltda e o seu sócio administrador; Minerva S/A e o diretor presidente da empresa, deve ser analisado apenas após a audiência preliminar para apresentação de eventual proposta de transação penal, pois acaso aceito o benefício pelos réus, impedirá o processamento da denúncia, em relação a quem aceitar.

O caso

O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou no dia 6 de outubro de 2015 no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, com uma carga de 5 mil bois vivos.

Segundo o MP, o naufrágio ocasionou a morte da carga viva mediante intenso sofrimento, a poluição das águas e terrestre por animais mortos e vazamento de óleo, bem como espalhamento de feno, com intenso dano ambiental, causando, ainda, riscos e danos à saúde humana.

“A realidade é que a grande demora e omissões das empresas e pessoas responsáveis, para tomar providências concretas nos dias que se seguiram foi crucial para o agravamento do impacto ambiental, seja ao espalhar cada vez mais o óleo vazado, seja por aumentar a pressão na barreira de contenção em razão da permanência das carcaças de animais”, frisou na denúncia o promotor de Justiça Daniel Azevedo.

De acordo com o MP, como resultado dessas omissões, ocorreu, entre a noite do dia 11 e a manhã do dia 12 de outubro, o rompimento total da referida barreira de contenção, fazendo com que várias carcaças de animais, já em estado avançado de putrefação, atingissem toda a extensão da praia da Vila do Conde.

Em consequência desse rompimento, portanto, o material orgânico, em estado de putrefação lançou um odor fétido pela Vila do Conde, fazendo com que o comércio parasse de vez suas atividades e as pessoas deixassem suas casas e passassem a apresentar problemas de saúde.

“Por fim, merece menção que até os dias atuais, ou seja, passados mais de um ano e meio, desde o naufrágio, ainda não foi retirado o navio N/C Haidar do fundo das águas do Rio Pará, pela Empresa Tamara Shipping Co Ltda, pela CDP ou por qualquer outra pessoa física ou jurídica envolvida, o que corrobora todas as omissões descritas na ação e perpetua a poluição do local”, reforçou Azevedo na denúncia.

Fonte:G1
Foto: Fabio Jose Lucena Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo


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