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Governador do RS se reúne com Temer para discutir adesão ao regime de recuperação fiscal

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O presidente Michel Temer comandou nesta terça-feira (13) uma reunião no Palácio da Alvorada com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), na qual discutiram as condições para o estado firmar com a União um pré-acordo de adesão ao regime de recuperação fiscal.

Além de Temer e Sartori, participaram do encontro deputados federais, secretários de estado e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Sergio Etchegoyen (GSI) e Henrique Meirelles (Fazenda) A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, também esteve na reunião.

Sartori negocia com o governo federal a adesão ao regime de recuperação fiscal, que reúne uma série de medidas de ajuste fiscal em troca da suspensão temporária do pagamento da dívida estadual com os cofres da União. O Rio de Janeiro, por exemplo, já fechou o acordo.

O governo do Rio Grande do Sul já está com o pagamento das parcelas da dívida com a União suspensas desde o ano passado, por conta de uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em dezembro, foi assinado um protocolo do acordo por Temer e Sartori. Conforme o governador, três meses depois, as partes estão próximas de “criar as condições” para firmar um pré-acordo. Sartori não quis estabelecer um prazo para essa assinatura.

“Estamos próximos, vamos dizer, de criar as condições para o pré-acordo celebrado entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul’, disse o governador.

Questionado sobre o que falta para a assinatura do pré-acordo, Sartori afirmou que falta “uma boa conversa” e a “superação de alguns entraves”. O governador não respondeu a perguntas sobre quais seriam os entraves.

Sartori ainda informou que Temer marcou para esta quarta-feira (14) reunião entre técnicos do Tesouro Nacional e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

Em fevereiro, depois de quase 11 horas de sessão, a Assembleia Legisativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que permite a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal.

Como contrapartida para aderir ao plano, o governo estadual deve vender estatais, mas o projeto que autoriza a privatização sem a realização de um plebiscito ainda não foi votado pelos deputados estaduais.

Fonte: G1